Legislação Essencial para Instituições Particulares de Solidariedade Social

18,00

Dados da obra

Data da publicação: 9 Setembro, 2026

Páginas: 368

Idioma: Português

ISBN: 9789897909511

Depósito legal: 568504/26

Género:

Conheça um pouco da história

Sinopse

Num setor onde a exigência legal é constante e a margem para erro é mínima, esta obra apresenta-se como um guia essencial para a gestão, organização e conformidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Com uma abordagem clara, prática e juridicamente fundamentada, traduz a complexidade da legislação em orientações concretas, acessíveis e aplicáveis no terreno. Entre normas, procedimentos e boas práticas, o leitor encontra um verdadeiro instrumento de trabalho, pensado para apoiar decisões, prevenir riscos e promover a qualidade dos serviços.

Mais do que um compêndio técnico, assume-se com um aliado indispensável para dirigentes, técnicos e todos os que assumem a responsabilidade de garantir respostas sociais seguras, eficazes e alinhadas com a lei.

Conheça o autor

É licenciado em Ciência Política — variante de Instituições Políticas e Administração Pública. Exerce funções de Escriturário Principal numa IPSS, nas áreas administrativa e de gestão institucional, integrando a equipa da qualidade no âmbito da norma ISO 9001:2015 e desempenhando funções de delegado de segurança. No plano cívico, foi Secretário da Junta de Freguesia do Paul (1997-2000) e Presidente da Assembleia de Freguesia (2005-2013). Foi ainda Presidente da Associação “O Paul Cultural Desportivo” (2018-2025) e é Juiz Social no Tribunal da Comarca de Castelo Branco (Juízo da Covilhã). Destaca-se pela forte ligação ao associativismo, à intervenção cívica e à valorização da comunidade local. 

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