ISBN e depósito legal: o que são e quem trata
O ISBN é o número que identifica um livro em qualquer livraria do mundo; em Portugal é atribuído pela APEL. O depósito legal é a entrega obrigatória de exemplares à Biblioteca Nacional de Portugal, que os distribui por várias bibliotecas. Numa editora, a editora trata dos dois; em autoedição, trata o autor.
Equipa editorial da Cordel D' Prata Atualizado a
O ISBN e o depósito legal são dois registos que todo o livro publicado em Portugal deve ter. Um serve para o livro ser encontrado e vendido; o outro, para ficar guardado na memória do país.
O que é o ISBN
O ISBN (International Standard Book Number) é um número de 13 algarismos que identifica uma edição de um livro. É por ele que livrarias, distribuidoras, bibliotecas e lojas online encontram e vendem o livro. Aparece na contracapa, por baixo do código de barras, e na ficha técnica.
Cada edição e cada formato têm o seu ISBN: a edição em papel e o e-book do mesmo livro têm números diferentes.
Quem atribui o ISBN em Portugal
A Agência Nacional do ISBN funciona na APEL, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Atribui ISBN a editores com sede em Portugal, nos Açores e na Madeira, e também a autores que publicam pelos seus próprios meios.
Segundo as normas de serviço da APEL, consultadas em outubro de 2026:
| Pedido | Valor |
|---|---|
| 1 ISBN para edição de autor | 15 € |
| Registo inicial de quem não é associado | 25 € |
| Prazo de atribuição | Até ao fim do dia útil seguinte ao pedido completo |
O que é o depósito legal
O depósito legal é a entrega obrigatória de exemplares de cada publicação à Biblioteca Nacional de Portugal, para que a produção editorial do país fique reunida e disponível. Está previsto no Decreto-Lei n.º 74/82.
Segundo a Biblioteca Nacional de Portugal:
- Exemplares: 11 de cada publicação; 1 só em edições até 100 exemplares e edições de luxo até 300.
- Quem pede o número: a tipografia que imprime o livro, pelo formulário online, com uma semana de antecedência.
- Custo do número: gratuito.
O número de depósito legal aparece na ficha técnica do livro.
Numa editora e em autoedição
| Numa editora | Em autoedição | |
|---|---|---|
| Pedir o ISBN | A editora | O autor, à APEL |
| Pagar o ISBN | Incluído na edição | O autor |
| Número de depósito legal | A editora | A gráfica que o autor contratar |
| Entregar os exemplares | A editora | O autor ou a gráfica |
Como é na Cordel D' Prata
Na Cordel D' Prata, o ISBN e o depósito legal fazem parte da edição: o autor não precisa de pedir nada. A Cordel D' Prata é associada da APEL e pede o ISBN de cada livro que publica. Como a editora tem gráfica própria, é ela que imprime o livro e trata do depósito legal. Os dois números aparecem na ficha técnica de cada livro, também na livraria online da editora.
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Perguntas frequentes
O ISBN é obrigatório?
Para vender o livro em livrarias e lojas online, na prática sim: é por ele que o livro é identificado e encomendado.
Quanto custa um ISBN em Portugal?
Para uma edição de autor, a APEL cobra 15 € por ISBN, mais 25 € de registo inicial para quem não é associado. Numa editora, o ISBN está incluído na edição.
O e-book precisa de outro ISBN?
Sim. Cada formato do livro tem o seu ISBN.
Quantos exemplares vão para o depósito legal?
Onze, em regra. Em edições até 100 exemplares, basta um.
Quem pede o número de depósito legal?
A tipografia que imprime o livro. O pedido é gratuito e faz-se online na Biblioteca Nacional de Portugal.
